Fiocruz Aponta Irregularidades em Produtos Naturais

Brasília, 05 (Agência Brasil - ABr) - A inexistência, até a década de 90, de ações sanitárias voltadas para o controle do uso e comércio de filoterápicos levou a vários especialistas afirmarem que os medicamentos naturais se tornaram um problema de saúde pública no momento em que foram produzidos e consumidos em quantidades maciças.

Segundo Virgínia, o resultado do levantamento traduz a gravidade da situação e a necessidade do controle da qualidade. Circulavam livremente pelo mercado produtos elaborados a partir de associações irracionais de plantas, seus derivados e substâncias sintéticas, sem eficácia e segurança comprovada. O caso mais sério, na opinião da tecnologista, foi o da Benzocaina, encontrada em um moderador de apetite que se declarava 100 por cento natural. A substância, um anestésico local tem, registradas na literatura médica, reações adversas como parada respiratória e alterações nos sistemas nervoso central e cardiovascular. No rótulo do emagrecedor não constava o nome Benzocaina ou qualquer advertência ao usuário.

Responsável pelos ensaios de microbiologia, a tecnologista do INCQS, Joana Angélica Ferreira, conta que 90 por cento dos filoterápicos analisados estavam contaminados por fungos e bactérias. "Conhecidos produtos, a base de Guaraná e Ginseng, por exemplo, apresentavam elevados níveis de contaminação. O caso mais grave, porém, foi o dos emagrecedores Coscarque, contaminados por enterobactérias capazes de causar fortes diarréias", adverte.

O estudo alerta que o conceito de "produto natural" foi, e ainda é, usado por muitos fabricantes para acobertar a presença de substâncias sintéticas e obter facilidades no registro junto ao Ministério da Saúde. Para Virgínia, a Portaria n 6 (SVS Brasil, fev/1995), que institui e normatiza o registro dos filoterápicos, é um avanço na garantia de qualidade e redução de problemas como o da Benzocaina. "Pela lei, os fitoterápicos são penas aqueles produtos feitos, exclusivamente, a base de matérias-primas vegetais. Para sua produção, devem ser realizados todos os ensaios químicos toxicológicos e microbiológicos recomendados pela Farmacopéia Brasileira e Organização Mundial da Saúde (OMS)", explica.

Na avaliação da tecnologista, as exigências da Portaria marcam uma mudança na cultura de produção dos fitoterápicos. Por lei, para conseguir o registro e revalidar os já existentes, os fabricantes terão que rever seus processos e os adequar aos requisitos de segurança, eficácia e qualidade. "O texto diz que, até o ano 2000, deverão ser apresentados estudos oficiais sobre a toxicidade e, até 2005, sobre a eficiência do produto", lembra.

Outro ponto positivo, para Virgínia, é que o consumidor passou a conhecer melhor o que está consumindo. De acordo com a Lei, os rótulos devem estampar, entre outras informações, a nomenclatura botânica oficial (gênero, espécie, autor do binômio e família), a parte da planta utilizada e os dizeres "produto em estudo para indicações terapêuticas e da toxicidade. O uso deste produto está baseado em indicações tradicionais".

O crescimento do número de adeptos da medicina alternativa provocou uma explosão de farmácias de manipulação. Só no Estado do Rio de Janeiro existem cerca de 414 estabelecimentos atuando cadastrados pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF). O fato, que por um lado beneficia o consumidor com preços competitivos, por outro preocupa os profissionais da área de saúde quanto à qualidade dos fitoterápicos. Produzido em pequenas quantidades e a partir de substâncias estocadas por longo período de tempo, esse tipo de produto não passa por um controle formal de qualidade durante seu processo de manipulação.

Foi pensando nisso que a química Daniela Barros de Oliveira, orientada pelo farmacêutico do INCQS, Wilson Camargo, desenvolveu, durante os anos de 95 e 96, um estudo para indicar as condições ideais de estocagem e embalagem, os períodos de testes/re-testes e, principalmente, estabelecer o prazo de validade médio para fitoterápicos. O estudo possibilitou, ainda, verificar a variação da qualidade de uma substância (pura ou numa forma farmacêutica), em função do seu tempo de armazenagem e sendo exposta a fatores ambientais como temperatura, umidade e luz.

O xarope contra bronquite e asma, da Cephaelis ipecacuanha (ipeca), foi escolhido por apresentar em sua composição um princípio ativo predominante, a emetina. Os ensaios de degradação térmica acelerada mostraram que, após 155 dias de estudos, houve uma queda de 9 por cento na concentração de emetina. Com base neste resultado, concluiu-se que o prazo médio de validade para um fitoterápico deve ser de, no máximo, seis meses e não de um ano com prescrevem algumas farmácias.

Outro problema que comprometia drasticamente o efeito terapêutico do xarope de ipeca era a reduzida concentração média de emetina. Observou-se que as amostras analisadas tinham uma concentração da substância vinte vezes menor que a preconizada pela Farmacopéia Brasileira. O trabalho foi concluído e enviado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (CNPq). (FIOCRUZ)

Fonte: http://www.radiobras.gov.br/abrn/c&t/1997/c&t_0509.htm#2 

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